Processo 278175/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/06/2007 09:08
Autuado em 05/06/2007 09:08
Oficio de encaminhamento 153/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1780/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1780/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1780/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Interessado ROGERIO DIRCEU LERNER

Juntadas
DataDescrição
18/12/2009 11:48 do Protocolo nº 568103/09, referente a recolhimento
27/05/2009 13:04 do Protocolo nº 172196/09, referente ao processo 27817507
14/04/2009 09:35 do aviso de recebimento do ofício nº 921/2009-ODL-DIJUR
16/12/2008 17:40 do Protocolo nº 644213/08, referente apresentação de justificativas
08/10/2008 15:57 do Protocolo nº 323700/08, referente apresentação de justificativas
30/05/2008 09:14 do aviso de recebimento do ofício nº 2383/2008-ODL-DIJUR
12/02/2008 09:34 do Protocolo nº 53104/08, referente 278175/07
22/01/2008 11:04 do Protocolo nº 27987/08, referente 278175/07
09/01/2008 08:57 do aviso de recebimento do ofício nº 7616/2007-ODL-DIJUR
06/09/2007 10:58 do Protocolo nº 460356/07, referente 278175/07
06/09/2007 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 5229/2007-ODL-DIJUR
02/08/2007 11:10 do Protocolo nº 396780/07, referente 278175/07
02/08/2007 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 4385/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 2/2010
23/10/2009 222 Acórdão nº 1780/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 1629/2009
06/03/2009 189 Despacho Processual Diverso nº 313/2009
14/12/2007 129 Despacho Processual Diverso nº 1638/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 811/2007
20/07/2007 108 Despacho Processual Diverso nº 493/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2010 10:56 DP Processo em remessa externa
15/01/2010 14:15 DP  
15/01/2010 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 71/2010 -
13/01/2010 11:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 15/2010 -
18/12/2009 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2/2010 -
03/11/2009 11:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1352/2009 -
03/11/2009 11:01 DEX Instrução nº 629/2009 -
03/11/2009 11:01 DEX Ofício de Comunicação nº 644/2009 -
03/11/2009 11:01 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 527/2009 -
30/10/2009 09:50 S2C  
23/10/2009 11:17 SMPjTC  
09/10/2009 10:50 S2C  
09/10/2009 09:37 DG  
27/08/2009 09:29 GCNB  
22/07/2009 13:59 SMPjTC Parecer nº 8733/2009 - Município a correção das impropriedades. Pela adoção do MONITORAMENTO, na forma do art. 259 do RI. Alertas e determinações. Concurso. Pelo registro, sem prejuízo de aplicação da multa prevista no art. 87, III, 'd', da LC 113/05, e de determinar-se ao Município a correção das impropriedades. Pela adoção do MONITORAMENTO, na forma do art. 259 do RI. Alertas e determinações.
22/07/2009 10:56 DP  
17/07/2009 10:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1629/2009 -
23/06/2009 15:56 SMPjTC Parecer nº 7492/2009 - diligência À Diretoria de Protocolo para fins do art. 5º, inc V, da Resolução nº 12/2009-TCE/PR.
19/02/2009 09:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 921/2009 -
19/02/2009 09:41 DIJUR Parecer nº 6143/2009 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro
10/02/2009 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 313/2009 -
28/01/2009 16:06 SMPjTC Parecer nº 1956/2009 - Pela complementação da instrução Concurso Público. Anexação de documentos que não sana integralmente as falhas apontadas no Parecer Ministerial nº 15350/08, que ora se reitera. Necessidade de complementação da instrução, sob pena de negativa de registro.
19/12/2008 11:08 DIJUR Parecer nº 693/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
19/11/2008 09:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3449/2008 -
14/11/2008 11:59 SMPjTC Parecer nº 20117/2008 - Extemporânea anexação de documento que não sana as falhas apontadas no Parecer Ministerial nº 15350/08, que ora se reitera. Necessidade de complementação da instrução, sob pena de negativa de registro.
08/10/2008 16:45 DIJUR Parecer nº 17438/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro.
30/09/2008 11:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2687/2008 -
03/09/2008 10:40 SMPjTC Parecer nº 15350/2008 - negativa do registro Concurso público. Irregularidades diversas. Pela NEGATIVA DE REGISTRO.
14/05/2008 17:09 DIJUR Parecer nº 11838/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público.Diligência atendida. Pelo registro.
14/05/2008 16:47 GCHEB  
08/05/2008 11:32 GCHEB  
14/12/2007 10:17 DIJUR Parecer nº 6894/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. diligência à origem.
12/11/2007 08:24 GCHEB  
06/11/2007 09:41 DIJUR Parecer nº 19206/2007 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM, PARA O CONTRADITÓRIO.
24/10/2007 09:38 GCHEB  
12/09/2007 09:36 SMPjTC Parecer nº 16193/2007 - Concurso público. Comissão Especial de Seleção de Pessoal sem qualificação técnica necessária para elaboração e correção das provas aplicadas. Não observância ao preceito do artigo 37, II da Constituição Federal, e da LRF. Pela negativa de registro.
24/08/2007 09:14 DIJUR Parecer nº 14810/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL- PELO REGISTRO.
06/08/2007 08:51 GCHEB  
20/07/2007 09:26 DIJUR Parecer nº 12126/2007 - Admissão de pessoal. Diligência para complementar a instrução.
27/06/2007 07:53 GCHEB  
05/06/2007 14:36 DIJUR Parecer nº 8896/2007 - Atendimento dos requisitos legais. Pela realização de diligência externa à origem
05/06/2007 09:08 DP  

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